Por que não dá pra tolerar falas como as da Ministra Damares

A última fala da Ministra Damares não chocou mais ninguém; depois do meninas vestem rosa e meninos azul, depois do suposto dever de submissão da mulher no casamento parece que ela é incapaz de surpreender. A verdade é que não ficamos mais surpresas, talvez um pouco cansadas de ter que explicar tantas vezes a mesma coisa.

A última foi de um vídeo de 2018, que veio a público recentemente. Em uma palestra na igreja, a Ministra comenta que a princesa Elsa, do filme Frozen, “termina sozinha em um castelo de gelo porque é lésbica”. Em sua defesa, veiculada no seu perfil no Instagram, Damares argumenta que sua “crítica é conhecida de todos” e é sobre “a tentativa de interferência dos ideólogos de gênero na identidade de nossas crianças”.

Segundo a Ministra, então, o problema seria, mais uma vez, a infiltração da “ideologia de gênero” nos desenhos animados da Disney, que levaria a erotização das crianças. Para combater esse “inimigo”, a Ministra ataca mulheres lésbicas, reforça estereótipos ofensivos e oprime mais uma vez, disfarçando a sua aí sim ideologia de gênero.

Acontece que não importa como a Ministra veja, as violências contra mulheres lésbicas, bissexuais e trans são uma realidade no Brasil. Elas estão ainda mais sujeitas a serem alvo de violência doméstica principalmente quando ela é causada por membros da família. O cenário de opressão e controle da sexualidade, da identidade, dentro de casa para estas mulheres é muito comum e pode ser ainda pior se elas dependem financeiramente da família. Isso sem mencionar que os moldes de relacionamentos abusivos e violentos podem também se reproduzir dentro de relações entre mulheres e nesses casos elas também podem ser vítimas de violência doméstica

A Lei Maria da Penha serve para as duas situações já que deve proteger também mulheres bissexuais, lésbicas e trans. A lei é um instrumento importante para combater seja a violência dentro de relações íntimas entre mulheres, mas também para coibir a violência em razão da orientação sexual ou da identidade da vítima praticada dentro do ambiente doméstico.

Além disso, elas são vítimas do horror que é o “estupro corretivo”, ou seja, a prática estuprar uma mulher com a intenção de “mudar” sua orientação sexual. O estupro corretivo foi recentemente criminalizado no art. 226, b, do Código Penal, como aquele perpetrado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima e provoca o aumento da pena. Isso tudo sem falar do impacto da discriminação contra essas mulheres e as violências que podem sofrer por demonstrarem afeto em público, desde xingamentos a espancamentos coletivos.

Em especial as mulheres trans, aquelas que se identificam como mulheres, mas o sexo designado a elas no nascimento é diferente, não podem ser excluídas de qualquer amparo legal. Elas são ainda mais vulnerabilizadas, estão sujeitas a inúmeros tipos de violência e integram as cifras mais cruéis da desigualdade de gênero.

É claro que na prática a aplicação da Lei é dificultada pelos preconceitos e discriminações. E é aí um dos reflexos mais perversos da fala da Ministra Damares: conscientizar para a diversidade, para a valorização das diferenças já na infância é parte de um processo já tardio, mas indispensável, de construção de uma sociedade mais justa. Enquanto estivermos ainda presos em uma lógica ignorante de que “ideólogos de gênero” trabalham para cooptar sexualmente criancinhas, não conseguiremos avançar na garantia de direitos.

Precisamos urgentemente compreender que a verdadeira ideologia de gênero é aquela que obriga mulheres a serem princesas, vestirem rosas, serem submissas; e os homens a serem príncipes, vestirem azul e serem violentos. A real ideologia de gênero é a que nos empurra para a heteronormatividade e legitima violências brutais em nome de uma suposta “regra”. Compreender e valorizar a diversidade é ensinar crianças que o mundo não precisa ser rosa ou azul; que ele é na verdade um arco-íris de possibilidades.

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