A facilitação da posse de armas e o aumento do feminicídio

Facilitar a posse de armas é aumentar o pesadelo que vivem as mulheres em situação de violência. Para impedir que ela se agrave, a Lei Maria da Penha já prevê uma medida protetiva de urgência para restringir o uso de armas pelo agressor. Em janeiro deste ano, o atual governo publicou o Decreto n. 9.685,…

Revogada a autorização do casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese

Até a semana passada, o Código Civil previa que o casamento para menores de 16 anos era permitido para evitar uma pena criminal ou nos casos de gravidez. Mas o que significavam essas a autorizações quando falamos dos direitos de meninas e adolescentes? A primeira parte do artigo 1.520 do Código Civil, a que autorizava…

Entre mulheres

Conversar entre mulheres é entusiasmante. Quando sei que uma reunião de trabalho acontecerá somente entre nós, fico aliviada e, ao mesmo tempo, empolgada. Sei que, ainda que resguardados os vieses individuais, há potencial para que haja acolhimento, incentivo, compreensão e diálogo. Intuo que todas nós sentimos o mesmo em alguma medida. O que há de…