13 anos de Lei Maria da Penha e muito mais de retrocesso em uma só fala

O dia 7 de agosto marca o aniversário da Lei Maria da Penha. Promulgada em 2006, a Lei 11.340 é um marco na defesa dos direitos das mulheres e marca a instauração de um microssistema jurídico pensado para coibir a violência doméstica e intrafamiliar. Já foi considerada, pela ONU, a terceira melhor legislação do mundo…

“Aviso de gatilho”: uma estratégia de empatia para lidar com a violência de gênero

Lidar com as questões ligadas à violência de gênero exige empatia. Avisar que o conteúdo que estamos disponibilizando pode disparar angústia é um cuidado necessário e que pode fazer muita diferença.  Se você já frequentou um evento, seja curso, palestra, oficina, no qual se discutia violência de gênero, é provável que você tenha sido exposta,…

O Provimento do CNJ que regulamenta a adequação do registro civil ao prenome e gênero de pessoas trans completa um ano

Recentemente, um cliente, que é homem trans, nos procurou para contar que se graduou em um curso de licenciatura e bacharelado e o fez antes de adequar seu registro civil conforme o prenome e gênero que se identifica. Quando, após a decisão do STF reconhecendo esse direito, finalmente conseguiu alterar seu registro, iniciou as solicitações…

Ainda vale a pena falar sobre o Orgulho LGBT+?

O tema é polêmico e divide opiniões. De um lado, há quem ache que a Parada do Orgulho LGBT+ é despolitizada e foi cooptada pelo mercado. De outro, ainda a urgência da visibilidade e da valorização da diversidade.  Dia 28 de junho é o dia do Orgulho LGBT+ no mundo. A data tem origem em…

O julgamento sobre a criminalização da LGBTIfobia deve ser retomado nesta quinta: entenda

Duas ações tramitam no Supremo Tribunal Federal a respeito da criminalização da LGBTIfobia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (impetrada pelo Cidadania, ex-Partido Popular Socialista) e o Mandado de Injunção nº 4.733 (impetrado pela ABGLT). Ambas pedem que seja definido um prazo para o Congresso Nacional legislar sobre esse assunto em razão…

Sobre a mulher aproveitadora e o menino ingênuo

Foto: Valéria Kotacho Lopes A cultura do estupro é o nome dado para aquilo que na nossa sociedade legitima a violência sexual contra a mulher, seja pelas roupas que ela veste ou seja pela forma como se comporta. A cultura do estupro divide as mulheres entre boas e más, entre santas e putas, entre as…

Por que não dá pra tolerar falas como as da Ministra Damares

A última fala da Ministra Damares não chocou mais ninguém; depois do meninas vestem rosa e meninos azul, depois do suposto dever de submissão da mulher no casamento parece que ela é incapaz de surpreender. A verdade é que não ficamos mais surpresas, talvez um pouco cansadas de ter que explicar tantas vezes a mesma…

A violência obstétrica é uma das mais cruéis formas de violência contra a mulher

No dia 03 de maio de 2019, o Ministério da Saúde emitiu um despacho vetando o uso do termo “violência obstétrica”, sob o argumento de que o conceito “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério”. Contrariando o que dispõe a OMS, o despacho consolida a mudança…

O que fazer – e o que não fazer – para apoiar uma mulher vítima de violência de gênero

A família e as pessoas mais próximas tem um papel fundamental na vida de uma mulher que sofreu violência de gênero, seja doméstica ou sexual. A depender do comportamento dessas pessoas, o sofrimento por conta da violência pode ser atenuado – caso haja a construção de uma rede de apoio respeitosa e carinhosa, mas também…