O julgamento sobre a criminalização da LGBTIfobia deve ser retomado nesta quinta: entenda

Duas ações tramitam no Supremo Tribunal Federal a respeito da criminalização da LGBTIfobia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (impetrada pelo Cidadania, ex-Partido Popular Socialista) e o Mandado de Injunção nº 4.733 (impetrado pela ABGLT). Ambas pedem que seja definido um prazo para o Congresso Nacional legislar sobre esse assunto em razão…

Sobre a mulher aproveitadora e o menino ingênuo

Foto: Valéria Kotacho Lopes A cultura do estupro é o nome dado para aquilo que na nossa sociedade legitima a violência sexual contra a mulher, seja pelas roupas que ela veste ou seja pela forma como se comporta. A cultura do estupro divide as mulheres entre boas e más, entre santas e putas, entre as…

Por que não dá pra tolerar falas como as da Ministra Damares

A última fala da Ministra Damares não chocou mais ninguém; depois do meninas vestem rosa e meninos azul, depois do suposto dever de submissão da mulher no casamento parece que ela é incapaz de surpreender. A verdade é que não ficamos mais surpresas, talvez um pouco cansadas de ter que explicar tantas vezes a mesma…

A violência obstétrica é uma das mais cruéis formas de violência contra a mulher

No dia 03 de maio de 2019, o Ministério da Saúde emitiu um despacho vetando o uso do termo “violência obstétrica”, sob o argumento de que o conceito “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério”. Contrariando o que dispõe a OMS, o despacho consolida a mudança…

O que fazer – e o que não fazer – para apoiar uma mulher vítima de violência de gênero

A família e as pessoas mais próximas tem um papel fundamental na vida de uma mulher que sofreu violência de gênero, seja doméstica ou sexual. A depender do comportamento dessas pessoas, o sofrimento por conta da violência pode ser atenuado – caso haja a construção de uma rede de apoio respeitosa e carinhosa, mas também…

E quando o processo judicial se torna uma investigação sobre a honra das mulheres?

Processos judiciais podem ser espaços de produção e reprodução do machismo. Precisamos reconhecer quando isso acontece e sensibilizar os agentes para interromper as revitimizações das mulheres. Uma mulher que decide denunciar situações de assédio no trabalho; e é chamada por inúmeras vezes a repetir sua história e para reafirmar que sim, deseja continuar com a…

A facilitação da posse de armas e o aumento do feminicídio

Facilitar a posse de armas é aumentar o pesadelo que vivem as mulheres em situação de violência. Para impedir que ela se agrave, a Lei Maria da Penha já prevê uma medida protetiva de urgência para restringir o uso de armas pelo agressor. Em janeiro deste ano, o atual governo publicou o Decreto n. 9.685,…

Revogada a autorização do casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese

Até a semana passada, o Código Civil previa que o casamento para menores de 16 anos era permitido para evitar uma pena criminal ou nos casos de gravidez. Mas o que significavam essas a autorizações quando falamos dos direitos de meninas e adolescentes? A primeira parte do artigo 1.520 do Código Civil, a que autorizava…

Entre mulheres

Conversar entre mulheres é entusiasmante. Quando sei que uma reunião de trabalho acontecerá somente entre nós, fico aliviada e, ao mesmo tempo, empolgada. Sei que, ainda que resguardados os vieses individuais, há potencial para que haja acolhimento, incentivo, compreensão e diálogo. Intuo que todas nós sentimos o mesmo em alguma medida. O que há de…