Biocombustíveis: a Petrobrás na contramão

Dando prosseguimento à política de desinvestimentos, adotada ainda no período Temer, a Petrobrás vendeu suas ações no grupo sucroalcooleiro São Martinho por R$ 444,24 milhões. Ainda no segmento de energia renovável, em 2016, a estatal também se desfez de sua participação na sucroalcooleira Guarani. A venda, ao grupo francês Tereos, foi de 202 milhões de dólares. Além disso, a Companhia já anunciou o fim das atividades da PBio e reduziu investimentos em P&D nesse setor.

Essa decisão da Petrobrás na área de biocombustíveis caminha em trajetória oposta àquela percorrida pela Europa nos últimos anos. Não por acaso, além da Tereos, outras empresas europeias ingressaram no mercado de energias renováveis no Brasil. A suíça Glencore, por exemplo, adquiriu, há três anos, por 350 milhões de reais, a usina de Guararapes, do grupo Unialco.  

Histórico

O marco do desenvolvimento dos biocombustíveis no mundo foi a assinatura do Protocolo de Kyoto, em 1997. Especificamente no velho continente, no mesmo ano, também houve a assinatura de um documento elaborado pela Comissão Europeia sobre o futuro da energia em seu território.

Porém, foi a partir de 2009 que se intensificaram as políticas para o desenvolvimento de bioenergia por lá. Neste ano, o Parlamento Europeu aprovou o programa de promoção de energia renovável (“Renewable Energy Directive”), conhecido por impor, até 2020, o alcance das metas “20-20-20”:

Redução de 20% da emissão de gases do efeito estufa, diminuição do consumo de energia básica em 20% e ampliação da participação de energia renovável no total consumido pela Europa para 20%.

Biocombustíveis no Velho Continente

Na Europa, após 2017, ao menos 60% dos projetos realizados para a redução de gases do efeito estufa utiliza biocombustíveis, além disso, eles representam 10% dos combustíveis utilizados nos transportes e o percentual de mistura com o diesel terá de alcançar 7% até 2020. Também em 2017, na Conferência do Clima (COP-23), realizada na Alemanha, foi lançada a “Plataforma para o Biofuturo”, assinada por 20 países, sete europeus.

Outro aspecto importante diz respeito a política tributária. O Parlamento Europeu incentivou a reestruturação do sistema de taxação de produtos energéticos e da eletricidade em âmbito comunitário. Lá, o europeu tem a possibilidade de apoiar o uso de biocombustíveis mediante incentivos fiscais de até 100% em nível nacional. Já para instituições, é possível ter isenção de até seis anos para quem utilizar combustíveis com alto percentual de mistura de biocombustíveis.

Como vocês podem perceber, há um esforço para tornar a matriz energética mais sustentável o carro chefe do setor na Europa. Inclusive grandes empresas de petróleo europeias, entre elas a Eni e a Total, adotam uma política de redução da emissão de gás metano e de investimento em energias renováveis. Em 2015, Alemanha, França e Holanda estavam entre os oito maiores produtores de energia renovável do mundo.

Também em 2015 a Alemanha alcançou seu maior volume de produção de biocombustíveis em uma década. Resultado das políticas públicas como força para o desenvolvimento da indústria do biocombustível. O que mostra a seriedade com que a União Europeia tem lidado com essa questão. Já do lado de cá, é evidente que a Petrobrás, ao privatizar e desinvestir em biocombustíveis, está na contramão do desenvolvimento.

Só nos EUA, oito das dez maiores companhias do setor energético recebem pesados investimentos governamentais. Assim como na Europa, que, através da União Europeia, mostra o compromisso na articulação de políticas públicas para fomentar o crescimento do setor no médio e longo prazo.

A conclusão é que a Petrobrás não está na via que pretende desenvolver uma matriz energética mais sustentável a longo prazo. Pelo contrário, ela está na contramão.

*Por Fórum em Defesa da Petrobrás, com informação de Rodrigo Leão (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra – Ineep).

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